Teresópolis, 03 de fevereiro de 2011.
À
13ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil
A/C Presidente Jefferson de Faria Soares
Teresópolis – RJ
Senhor Presidente,
Em decorrência da tragédia que ocorreu na cidade de Teresópolis no dia 12 de janeiro de 2011, originada da grande precipitação de chuvas, ocasionando desmoronamentos, deslizamentos e desabamentos, vitimando inúmeras pessoas, direta e indiretamente, seja pela perda de vidas seja por perdas materiais, diversas vêm sendo as ações e iniciativas no sentido de socorrer tais vítimas.
Reunidos a fim de buscar ações efetivas que pudessem auxiliar os vitimados, um grupo de cidadãos, entre os quais vários advogados inscritos nesta subseção, passaram a auxiliar os moradores das áreas atingidas pela tragédia, para que se organizassem formalmente, a fim de tornar mais fácil a reivindicação de suas necessidades imediatas e futuras, realizando com algumas vítimas da tragédia diversas reuniões.
A partir de tais encontros foi verificada a necessidade de formalizar a associação de tais vítimas, a fim de que determinadas ações fossem implementadas em nome do conjunto de pessoas atingidas, fortalecendo as reivindicações e tornando possível até mesmo o ajuizamento de medidas judiciais de interesse de tal coletividade.
Visando dar legitimidade, representatividade e transparência à tal associação, foram realizadas diversas reuniões para as quais foram convidados representantes de todas as localidades atingidas pela tragédia, passando o encontro, que se iniciou com menos de dez pessoas, a receber mais de duzentas pessoas em sua última reunião, realizada no dia 24 de fevereiro último.
Entre as ações para criação da associação, além da convocação das vítimas, foi criada uma comissão eleitoral, que fez publicar edital de convocação para a assembléia de instalação da associação, assim como para a apresentação de chapas para concorrerem à direção do órgão, tal comissão foi formada por cinco advogados, que também se prontificaram a elaborar o Estatuto Social e conduzirem os trabalhos de instalação da associação, deliberação sobre o Estatuto eleição e posse da diretoria executiva.
Entre os mecanismos que garantem a legitimidade e representatividade da associação, foram inseridos na minuta do estatuto social a obrigatoriedade de que os sócios fundadores sejam vítimas das chuvas e moradores nas localidades abrangidas pelo Decreto Municipal 3.988, de 12.01.2011, que decretou o estado de calamidade pública no Município, assim como, que entre os membros da Diretoria Executiva estejam representados os três Distrito do do Município, havendo, ainda, a previsão de composição de um Conselho Deliberativo composto por representantes de quaisquer núcleos comunitários atingidos pelo desastre.
A assembléia de instalação foi convocada para o dia 10 de março de 2011, no auditório do CEAC, na Pça. de Santa Teresa, em Teresópolis, com início para as 19:00 horas, devendo os interessados apresentarem chapas para concorrerem à direção do órgão, apresentarem seus nomes até uma hora antes da reunião, conforme constou no edital.
Visando garantir que o processo de eleição da diretoria e deliberação sobre o edital, assim como a própria instalação da associação ocorra com transparência, vimos solicitar que a Ordem dos Advogados do Brasil, através da 13ª Subseção, nomeie um observador externo para comparecer à Assembléia do próximo dia 10, observando a realização e a condução dos trabalhos em todas as suas etapas.
Sendo o que se apresenta e ao dispor para maiores esclarecimentos, representando a comissão de instalação da associação, subscrevemo-nos.
Atenciosamente
MARCO AURÉLIO BENEDITO ALVES
OAB/RJ nº 64.869
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